O lançamento do programa automotivo Rota 2030deve acontecer ainda esta semana, disse nesta quarta-feira (4) o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima.O lançamento do programa automotivo Rota 2030deve acontecer ainda esta semana, disse nesta quarta-feira (4) o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima.
O programa que está sendo negociado há meses dentro do governo federal prevê incentivos tributários limitados para empresas do setor automotivo que investirem em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Segundo o ministro, os detalhes que faltavam no texto já foram acertados entre a pasta e o Ministério da Fazenda, sendo que falta apenas “um último parecer” da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esse parecer deve ser encaminhado ainda nesta quarta-feira para a Casa Civil, afirmou Lima. “Nesses próximos dois dias muito provavelmente teremos o anúncio do Rota 2030”, disse o ministro após participar de evento de apoio tecnológico a empresas em São Paulo.
A expectativa de que o anúncio aconteça ainda esta semana é reforçada pelo fim do prazo para lançamentos de programas do governo devido ao período eleitoral. Atrasos consecutivos Inicialmente, o Rota 2030 entraria em vigor em janeiro, quando acabou o Inovar Auto – regime que estava em vigor desde 2013.
O objetivo era abranger diversos pontos da indústria automotiva, como tributação, incentivos a pesquisa e desenvolvimento, segurança veicular e regras para carros híbridos e elétricos. Foram mais de 100 reuniões entre governo, fabricantes de veículos e autopeças, mas o projeto acabou não entrando em vigor, por causa de impasses entre os ministérios da Fazenda e da Indústria. Desde março, o ministro Marcos Jorge diz que o texto do programa está sendo finalizado para o presidente Michel Temer assinar.
As montadoras aguardam definição das regras para fazer investimentos e o planejamento de suas fábricas, correndo risco de perder projetos para outros países.
