Renovação antecipada da concessão da Malha Paulista está garantida pelo TCU

Fonte: JusBrasil
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TCU aprovou plano para ferrovias que inclui ramal de Marília e Panorama

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (27), a renovação antecipada da concessão ferroviária da Malha Paulista, ferrovia da Rumo que vai de Santa Fé do Sul (SP), quase na divisa com o estado do Mato Grosso do Sul, até o porto de Santos, em São Paulo.

Com a antecipação aprovada, o contrato que venceria em 2028 será renovado por mais 30 anos e valerá até 2058. Isso também vai permitir um aporte de cerca de R$ 7 bilhões entre investimentos na própria ferrovia nos próximos 5 anos e outorga paga ao Estado. O objetivo é expandir a oferta anual de transporte das atuais 30 milhões de toneladas para 75 milhões de toneladas até o sexto ano.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que cumpre uma série de agendas em Londres e Berlim para apresentar o programa de concessões do ministério, destacou a importância do diálogo com o Tribunal para chegar nesse entendimento. “Isso é emprego na veia. É toda uma cadeia produtiva ressurgindo, nossa engenharia renascendo e, ainda, mais R$ 2,2 bilhões arrecadados em outorga para o Estado. Um trabalho de dois anos que o governo do presidente Jair Bolsonaro acaba de consolidar e que marca o renascimento do setor”, comemorou.

Para ele, a renovação representa um grande avanço na diversificação da matriz de transportes de cargas do Brasil. “Estamos dando o primeiro e definitivo passo para viabilizar o planejamento de investimentos cruzados, uma parte significativa de uma estratégia para o governo ampliar a participação ferroviária na matriz de transportes do Brasil. Parabéns às equipes técnicas de TCU, ANTT e Ministério da Infraestrutura. Nunca tivemos um alinhamento tão importante em favor do desenvolvimento da infraestrutura nacional. O Brasil já está dando certo!”, completou.

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