Privatizações: governo tem 119 projetos anunciados e prevê realizar mais 22 leilões até fim do ano

Fonte: G1
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Foto: Ministério da Infraestrutura

Apesar das persistentes incertezas sobre o processo de venda de estatais, a agenda de privatizações e concessões avançou em 2019 e foi ampliada. Somados os projetos iniciados ainda no governo Michel Temer e os anunciados na gestão do presidente Jair Bolsonaro, o número atual de ativos listados para serem oferecidos em leilões para a iniciativa privada está em 119, contra 69 no começo do ano.

Levantamento do G1 a partir dos dados disponibilizados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) mostra que 29 leilões já foram realizados em 2019 e que outros 22 estão previstos para ocorrer até o final do ano.

O avanço das parcerias com a iniciativa privada e a privatização de estatais e serviços de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos, entre outros ativos, é tratada pelo governo como fundamental para aumentar o nível de investimentos no país e também para liberar recursos públicos, uma vez que União e estados passam por uma gigantesca crise financeira em meio ao rombo das contas públicas.

Dos 119 projetos da carteira atual, 56 são concessões, sobretudo na área de transportes e energia, e 16 são privatizações (venda de controle ou desestatização), mas praticamente todas as estatais listadas ainda estão em fase de estudos, sem cronograma ou modelagem definidos e dependem também de aval do Congresso.

O PPI reúne também projetos de arrendamento, PPPs (parceria público-privadas), investimento cruzado, prorrogações de contratos e parcerias para conclusão de obras inacabadas.

Além de ampliar a lista de estatais a serem privatizadas, incluindo empresas como Correios, Telebras e Ceagesp, o governo também anunciou projetos em áreas novas como parques nacionais, o licenciamento ambiental de 4 novas hidrelétricas, obras em seis rodovias, a desestatização de portos públicos e estudos para viabilizar a conclusão de obras como a da usina termonuclear de Angra 3.

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