Deputado Aguinaldo Ribeiro vai apresentar relatório em maio; texto deve juntar sugestões de dois projetos sobre o tema
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator na Câmara da reforma tributária, disse nesta quarta-feira (1º) que espera a aprovação do tema no Congresso Nacional até o fim do primeiro semestre deste ano.
De acordo com o parlamentar, ele vai apresentar o relatório final sobre a reforma na segunda quinzena de maio. Assim que o texto for entregue, ele acredita que Câmara e Senado devem acelerar a votação da matéria e aprovar o tema até junho. “Isso depende de todos juntos. Mas nós vamos trabalhar para isso”, comentou Ribeiro.
Nesta quarta, o deputado apresentou o plano de trabalho do grupo técnico instituído pela Câmara que vai discutir a reforma tributária. Ribeiro também foi designado para ser o relator do colegiado. Os debates começam na semana que vem e vão até 16 de maio, quando Ribeiro vai entregar o parecer dele sobre os trabalhos do grupo. De acordo com o deputado, os primeiros encontros servirão para que os parlamentares discutam os principais projetos de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. São duas propostas de emenda à Constituição (PECs), uma de autoria do Senado, e a outra, da Câmara.
