O senador Irajá Abreu (PSD/TO) se colocou à disposição para ouvir e auxiliar na adequada destinação de verbas para atender ao segmento transportador brasileiro
O senador Irajá Abreu (PSD/TO) convidou representantes do Sistema Transporte para debater sobre os investimentos estruturais para o transporte brasileiro. O político é o relator setorial de Infraestrutura, Minas e Energia no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2024 – PLN 29/2023, proposta que estima receitas, fixa despesas e define a alocação dos recursos pela União.
O senador tocantinense abriu as portas do seu gabinete para ouvir o posicionamento da CNT (Confederação Nacional do Transporte), enquanto representante do setor empresarial. O orçamento de infraestrutura contempla, dentre outros, os investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, bem como na mobilidade urbana.
Além de Irajá, participaram da reunião o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa; o chefe de gabinete da CNT, Matheus Jasper; e a gerente executiva do Poder Legislativo, da CNT, Andrea Cavalcanti.
“A programação de investimentos públicos destinados ao transporte vinha apresentando quedas sucessivas anuais, mas foi elevada consideravelmente em 2023, embora ainda tenha sido insuficiente. Fico feliz com a sensibilidade do nobre relator sobre esse tema fundamental para a economia e para o trabalhador brasileiro”, comentou o presidente Vander Costa.
Orçamento maior para 2024
Segundo o avulso do PLN 29/2023, estão previstos recursos na ordem de R$ 18,4 milhões para contemplar as ações do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em 2024. Esse valor é destinado para os transportes RODOVIáRIO, ferroviário e aquaviário, com o objetivo de promover a integração entre os modais.
Se esse valor se mantiver, haverá um crescimento de 8,2% para o próximo ano, no comparativo em relação à LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023. O texto, sancionado no início do ano, quadruplicou a quantia no comparativo com o ano anterior.
Após ser sancionado pelo presidente da República, o PLOA vira a LOA (Lei Orçamentária Anual), que estabelece as regras para a aplicação de recursos pelo Poder Executivo. O regulamento também fixa as despesas do governo federal para o ano seguinte, indicando o quanto será aplicado em cada área.
