Como forma de promover a continuidade da prestação dos serviços, das ações de apoio emergenciais que vêm sendo implementadas desde o último dia 1º de maio, e sobretudo das iniciativas para o restabelecimento da normalidade nas rodovias do Rio Grande do Sul, a concessionária CCR ViaSul informa que a cobrança das tarifas de pedágio será retomada gradualmente.
A partir de 0h de segunda-feira, dia 20 de maio, retornam as cobranças nas praças de pedágio de Três Cachoeiras, na BR-101, Santo Antônio da Patrulha e Gravataí, na Freeway (BR-290).
A concessionária esclarece que continua a seguir o estabelecido pela Portaria DG ANTT nº 112, publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em 9 de maio de 2024, que estabelece a dispensa de pagamento de tarifa de pedágio nas rodovias federais concedidas para veículos de transporte RODOVIáRIO de cargas, acompanhados de veículos oficiais, transportando donativos destinados ao atendimento da população atingida pela calamidade pública decretada pelo Estado do Rio Grande do Sul.
A ANTT e a CCR ViaSul reforçam a orientação aos motoristas para que evitem utilizar as rodovias neste período e, caso necessário, que o façam buscando caminhos alternativos.
Repasse de impostos aos municípios
Previsto no contrato de concessão com a ANTT, a CCR ViaSul promoveu recentemente, em caráter emergencial, o repasse de R$ 3,1 milhões, referentes ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), do período do mês de abril deste ano, aos 36 municípios servidos pelas rodovias sob sua concessão (BRs 101, 386, 448 e Freeway). A ação teve como principal objetivo apoiar as cidades atingidas pelos eventos climáticos registrados no Rio Grande do Sul.
