A NTC&Logística, por meio da Câmara Técnica de Assuntos Trabalhistas Sindicais e de Negociações Coletivas (CATSIND / NTC), convida empresários, gestores e especialistas do setor para o “Encontro Nacional de Direito do Trabalho no TRC”, que acontecerá no dia 13 de novembro de 2024, a partir das 9 horas, na subsede da NTC&Logística, em São Paulo.
O evento contará com a presença de renomados juristas, advogados e profissionais da área de Recursos Humanos, além de empresários e representantes de entidades, para discutir desafios e inovações nas relações de trabalho, no âmbito do Transporte RODOVIáRIO de Cargas. Temas relevantes para o setor serão abordados, como jornada de trabalho do motorista – após o julgamento da ADI 5322 –, a pejotização e a terceirização de mão de obra.
Sobre a pertinência do evento, o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, enfatiza: “O momento é importante para o TRC, dada a conclusão do julgamento, no STF, dos embargos de declaração na ADI 5322. O diálogo entre o setor jurídico, empresários e entidades é essencial para encontrarmos soluções para as mudanças trazidas na Lei do Motorista, em razão da decisão do STF, e analisarmos como a negociação coletiva pode ajudar nesse sentido. O “Encontro Nacional de Direito do Trabalho no TRC” será uma oportunidade de fortalecer essa conexão em busca de respostas para as necessidades do setor”.
Dr. Narciso Figueirôa Junior, assessor jurídico e coordenador da CATSIND / NTC, destaca: “O ‘Encontro Nacional de Direito do Trabalho no TRC’ trará discussões estratégicas sobre como poderemos, por meio das negociações coletivas, trazer maior segurança e flexibilidade nas relações de trabalho, respeitando os direitos dos trabalhadores e promovendo um ambiente mais eficiente para as empresas de transporte de cargas no Brasil, além de tratar de dois temas atuais e relevantes para o setor: a terceirização de mão-de-obra e as alterações na Lei 13.103/15”.
As vagas são limitadas. Não perca a chance de participar desse importante evento sobre as relações trabalhistas no Transporte Rodoviário de Cargas. Sua presença fará a diferença!
Empresas associadas terão direito a uma inscrição gratuita e, para demais inscrições, será cobrada uma taxa de R$ 150,00. Para não associadas, a taxa será de R$ 300,00 por pessoa.
Confira a programação do evento.
9h – 9h30
Solenidade de Abertura
Mesa de Abertura
Eduardo Ferreira Rebuzzi
Presidente da NTC&Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística
Valdir Souza Pestana – Presidente da CNTTT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres
9h30 – 11 horas
1º Painel
Tema: Terceirização de mão de obra e Pejotização
Presidente da Mesa: Eduardo Ferreira Rebuzzi – Presidente da NTC&Logística
Palestrante: Ministro Alexandre Luiz Ramos – Tribunal Superior do Trabalho
Debatedor: Edson Bueno de Souza – Assessor Jurídico do SINDMAT – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Mato Grosso
Debatedora: Ana Carolina Ferreira Jarrouge – Presidente Executiva do SETCESP – Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região
11h – 12h30
2º Painel
Tema: A Jornada de Trabalho do Motorista após a ADI 5322
Presidente da Mesa: Eduardo Ferreira Rebuzzi – Presidente da NTC&Logística
Palestrante: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos – Tribunal Superior do Trabalho
Palestrante: Desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Debatedor: Narciso Figueirôa Junior – Assessor Jurídico da NTC&Logística
Debatedor: Adilson Boaretto – Assessor Jurídico da FTTRESP – Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de São Paulo
12h30 – 13 horas
Encerramento
