Entre as obras de infraestrutura prioritárias para 2018, o governador Camilo Santana destacou a conclusão da segunda ponte de acesso do Porto do Pecém, da duplicação da rodovia CE-040 e de estradas no Interior, e do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). Antes da reunião do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (Mapp), iniciada na manhã de sexta-feira (19), o governador disse que a expectativa é de que as obras do Porto do Pecém sejam concluídas neste primeiro semestre, e que as do VLT e das rodovias até o final do ano.
“As obras do VLT, que também é uma obra prioritária aqui de Fortaleza, já entrou em operação de teste da Borges de Melo até o Lagamar. E eu quero concluir neste ano, porque é uma obra prioritária”, disse o governador antes de iniciar as reuniões com os secretários.
Com relação à parceria do Porto do Pecém com a Autoridade do Porto de Roterdã, antes prevista para entrar em vigor em fevereiro, o governador disse que a expectativa é de que seja firmada até março. “Esse é o nosso calendário”, disse Camilo.
Catálogo da Indústria Marítima
A expectativa é de que o Porto de Roterdã tenha uma participação minoritária no Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A (CIPP S.A), empresa responsável pela gestão do terminal marítimo cearense, de 10% a 20%. Essa participação, no entanto, está sendo negociada.
Obras
No fim do dia, o governo estadual enviou comunicado afirmando que afirma “reforçar o compromisso com o equilíbrio econômico”, quando afirma que o Ceará possui 1.000 obras em andamento “em todas as regiões do Estado” e, no que diz respeito aos investimentos feitos pelo Estado, houve um crescimento de cerca de 20%. “No ano passado, foram investidos cerca de R$ 2,48 bilhões em ações estaduais, superando 2016, quando o valor chegou aos R$ 2,1 bilhões”, detalha o governo estadual.
Programa de concessões
Com relação ao programa de concessões do Governo do Estado, Camilo reforçou que o edital para construção de uma usina de dessalinização de água deverá ser lançado em breve, assim como o edital de parte do sistema metroviário de Fortaleza. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) recebeu no dia 9 de outubro as propostas de manifestação de interesse de dois consórcios, liderados pelas empresas GS Inima Brasil e Acciona Agua S/A. “Nós também estamos avaliando a questão do Centro de Eventos, a parte de utilização dos espaços públicos do Governo do Estado para produção de energia solar. Então ainda há em vários estudos. Há também a renovação do Castelão. A gente espera que algumas concessões possam ser executadas ainda neste ano”, disse o governador.
Quanto ao Centro de Eventos, um dos principais ativos do programa de concessões, o Governo espera que o equipamento seja concedido por, no mínimo, R$ 180,9 milhões, sendo 10% pagos pela futura concessionária na assinatura do contrato com o Estado, com um ano de carência. O prazo da concessão é de 30 anos sendo que 15% do total da valor a ser arrecadado deverá ser destinados ao Fundo do Turismo do Ceará.
Encontro
Iniciado na sexta-feira (19), no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial do governador, o Mapp ocorre ainda nesse sábado (20), reunindo todos os secretários de Estado e diretores de órgãos vinculados para discutir os projetos do Governo, obras em andamento e soluções para possíveis entraves burocráticos.
“Nós vamos ter uma oportunidade de fazer um balanço de 2017 e é uma oportunidade de cada secretaria apresentar resumidamente seus resultados. Vamos fazer todo um planejamento de prioridades para 2018 em cima do orçamento que já foi aprovado, colocando metas, definindo recursos e garantindo a execução das obras prioritárias de 2018”, disse o governador, apontando a programação para os dois dias de reunião que devem contar com a colaboração de cada secretaria. No primeiro dia de Mapp, segundo o governo, cada secretário teve 13 minutos para apresentar as principais ações de 2017 e os projetos deste ano. “O primeiro a apresentar os dados foi o secretário da Fazenda, Mauro Filho, seguido pelo gestor do Planejamento e Gestão, Maia Júnior. Em seguida, vieram as secretarias das Cidades, PGE, Infraestrutura, Saúde, Turismo, Educação, Trabalho e Assistência Social, Controladoria e Ouvidoria, Casa Civil, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Justiça e Cidadania, Desenvolvimento Agrário, Esporte, Pesca, Cultura, Recursos Hídricos, POLíTICA sobre Drogas, CGD, Ciência e Tecnologia e Segurança Pública”.
