Flat Preloader Icon
Jurídico

econômico

internacional

jurídico

produtos
perigosos

segurança

SIMULADOR

Cláusula Restritiva Livra Itaú Seguros de Ressarcir Transportadora Segurada

  Cláusula Restritiva Livra Itaú Seguros de Ressarcir Transportadora Segurada   O Itaú Seguros não terá de ressarcir transportadora pelos lucros cessantes pagos a proprietário de caminhão com o qual colidiu. O...

Turma Reformou Decisão que Indeferiu a Produção de Prova Testemunhal de Empregado

  Turma Reformou Decisão que Indeferiu a Produção de Prova Testemunhal de Empregado   Um motorista da R. Transportes e Locação de Veículos Ltda. que prestava serviços ao Estado da Bahia conseguiu demonstrar em recurso para a Sexta Turma do Tribunal Superior...

Sentença Concede Reparações por Danos Morais e Dano Existencial

  Sentença Concede Reparações por Danos Morais e Dano Existencial     Uma funcionária da empresa C. B. de D. de outubro de 1998 a fevereiro de 2015 pediu rescisão indireta do contrato de trabalho, alegando diversas irregularidades, como sobre jornada...

Formulários Preenchidos por Sindicatos não são Suficientes para Comprovar Trabalho

  CJF - Formulários Preenchidos por Sindicatos Profissionais não são Suficientes para Comprovar Trabalho Especial   A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) confirmou a tese de que...

TJDFT – Financeira Deverá Pagar Indenização por Descumprir Resolução do Contran

  TJDFT - Financeira Deverá Pagar Indenização por Descumprir Resolução do Contran.   O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos da ação e determinou ao Banco B. Financiamentos S.A. que realize a baixa no gravame do veículo...

Vibração de Caminhão Gera Adicional de Insalubridade

  Vibração de Caminhão Gera Adicional de Insalubridade para Caminhoneiro     A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma transportadora e de outras empresas envolvidas no processo contra decisão que deferiu a um...

Seguro Privado Pode Exigir Perícia

  Seguro Privado Pode Exigir Perícia, Ainda Que Segurado Seja Beneficiário do INSS   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o Entendimento de que a aposentadoria por invalidez, concedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social...

Reiterados Descumprimentos da Legislação Trabalhista Leva Empresa a Pagar R$ 100 Mil

  Reiterados Descumprimentos da Legislação Trabalhista Leva Empresa a Pagar R$ 100 Mil de Indenização Por Dano Moral Coletivo   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paranaense Casa Viscardi S.A. - Comércio e Importação a pagar...

Banco é Condenado a Pagar R$ 100 mil a Empregada com LER

  As atividades de trabalho em banco se equiparam a acidente de trabalho.     A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o I. U. a pagar a uma bancária indenização por danos morais de R$ 100 mil.   Em 1º grau, o...

– Estagiário Também Responde por Improbidade Administrativa

  Estagiário Também Responde por Improbidade Administrativa     A Quinta Turma Especializada do TRF2 condenou um ex-estagiário da Caixa Econômica Federal por improbidade administrativa, em razão de ter se aproveitado do...

CONSULTA