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SIMULADOR

Publicada Portaria que Suspende Prazos e Outros Procedimentos em Janeiro 2016

    TRT-15ª - Publicada Portaria que Suspende Prazos e Outros Procedimentos no Período de 7 a 20 de Janeiro de 2016 O presidente e o corregedor regional do TRT da 15ª Região, respectivamente, os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Gerson Lacerda...

OI Terá de Pagar Horas de Sobreaviso Para Consultora

  OI Terá de Pagar Horas de Sobreaviso Para Consultora   A OI S.A. terá de pagar a uma consultora horas extras em regime de sobreaviso por chamadas recebidas no período de descanso da trabalhadora. A Primeira Turma do TST manteve...

Apresentação de Atestado Médico Dois Dias Após Faltar a Audiência é Considerada Válida

  Apresentação de Atestado Médico Dois Dias Após Faltar a Audiência é Considerada Válida   A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como válido o prazo de dois dias que um...

Acusado de Receber Auxílio-doença com Atestado Médico Falso Responderá por Estelionato

  Acusado de Receber Auxílio-doença com Atestado Médico Falso Responderá por Estelionato     A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu provimento a recurso do Ministério...

Sindicalistas Apoiam Destaque para Reverter Texto de Medida Provisória

  Sindicalistas Apoiam Destaque para Reverter Texto de Medida Provisória   Eles são contra alteração feita na MP 680/15 para que acordos feitos por sindicatos possam prevalecer sobre a legislação   Representantes de centrais sindicais se reuniram nesta...

Viação Aprova Recibo Detalhado de Carro Apreendido

  Viação Aprova Recibo Detalhado de Carro Apreendido   Relator acrescentou a possibilidade assinatura do condutor e o registro de imagens    A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que torna obrigatório um recibo detalhado de apreensão de veículos pelos...

Empresa De Transporte De Carga Terá Que Pagar Indenização A Casal Até O Ano De 2042

  Empresa De Transporte De Carga Terá Que Pagar Indenização A Casal Até O Ano De 2042   Empresa de transporte de cargas terá que indenizar casal que perdeu filho de 11 anos atropelado por um de seus caminhões,...

A Importância do Benefício de Auxílio-Doença da Previdência Social

  A Importância do Benefício de Auxílio-Doença da Previdência Social   O benefício de auxílio-doença é uma das mais importantes prestações da Previdência Social, pois visa a...

Câmara Concede Anistia a Motoristas Multados por Falta de Extintor de Incêndio

  Câmara Concede Anistia a Motoristas Multados por Falta de Extintor de Incêndio     O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º), com emendas, o Projeto de Lei (PL) 3075/15, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que concede anistia...

Recurso sobre PIS

  Recurso sobre PIS de Instituições Financeiras tem Efeito Suspensivo     A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo a recurso extraordinário referente à disputa sobre o período de incidência da elevação da...

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