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SIMULADOR

Alteração dos Modelos e Especificações do Certificado de Registro de Veículo – CRV

RESOLUÇÃO Nº 539, DE 17 DE JUNHO DE 2015.   Suspende a vigência da Resolução CONTRAN nº 512, de 27 de novembro de 2014, que altera os modelos e especificações do Certificado de Registro de Veículo – CRV e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo –...

Aposentadoria e Fator Previdenciário: Mudanças Legislativas

Aposentadoria e Fator Previdenciário: Mudanças Legislativas     Os tempos atuais são de intensas mudanças legislativas, em especial nas áreas trabalhista e previdenciária.   Discute-se a respeito de...

CCJ Aprova Obrigatoriedade em Lei de Teste de Impacto em Veículos

CCJ Aprova Obrigatoriedade em Lei de Teste de Impacto em Veículos   Proposta seguirá para análise do Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), proposta que torna lei a...

Variação do ICMS Distorce o Custo e a Compensação Tributária

Variação do ICMS Distorce o Custo e a Compensação Tributária     O diferencial de alíquota do ICMS é aplicável às operações interestaduais entre contribuintes do tributo, quando a mercadoria se destinar ao uso e consumo ou à integração ao imobilizado,...

Adicional a Auxílio de Terceiro não Precisa ser Requisitado, define TNU

Adicional a Auxílio de Terceiro não Precisa ser Requisitado, Define TNU     O adicional de 25% de auxílio de terceiro é devido ao segurado desde a concessão da aposentadoria por invalidez. Por isso, não há a...

MTE vai Implantar Processo Eletrônico nas Multas do FGTS

MTE vai Implantar Processo Eletrônico nas Multas do FGTS   Portaria publicada nesta sexta-feira define ainda que os processos se adéquem à Lei de Acesso à Informação   Brasília, 26/06/2015 - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai implantar o processo...

Senado Reajusta Tabela do Imposto de Renda

Senado Reajusta Tabela do Imposto de Renda   Os senadores aprovaram nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2015, oriundo da Medida Provisória (MP) 670/2015, que corrige os valores mensais da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física....

Aprovado Regime de Urgência para Projeto que altera Correção do FGTS

  Aprovado Regime de Urgência para Projeto que Altera Correção do FGTS   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º), por 313 votos a 132, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1358/15, que muda o índice de correção do Fundo de...

TST Afasta Penhora Sobre Plano de Previdência Privada Para Pagamento de Dívida Trabalhista

TST Afasta Penhora Sobre Plano de Previdência Privada Para Pagamento de Dívida Trabalhista   A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cancelou a penhora sobre valores...

Mesmo Com Habitualidade, Limpeza de Banheiros Não é Necessariamente Trabalho Insalubre

1ª Turma: Mesmo Com Habitualidade, Limpeza de Banheiros de Empresas e Escritórios Não é Necessariamente Trabalho Insalubre.   O trabalho de faxina geral, que inclui limpeza de banheiros de empresas e escritórios, mesmo que...

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