Flat Preloader Icon
Jurídico

econômico

internacional

jurídico

produtos
perigosos

segurança

SIMULADOR

Dano Moral

Recurso de Revista.   Trabalhador Autônomo. Indenização por Dano Material Decorrente do Trabalho. Responsabilidade do Tomador.     Inicialmente esclareço que a competência, que não é discutida, é da...

Dependência Etílica em Razão da Função

Preliminar de  Nulidade do  Acórdão Regional por Negativa  de Prestação Jurisdicional.   A discussão versa sobre indenização por danos morais e materiais decorrentes de dependência...

Transporte de Valores e Dano Moral

Competência da Justiça do Trabalho. Ação  Civil  Pública  Ajuizada  pelo  Ministério  Público do  Trabalho . Obrigação de Não Fazer consistente em Abster-se o Banco de Utilizar Empregador do Setor Administrativo para o Transporte de Valores.  Dano Moral Coletivo.  ...

O Direito à Negociação Coletiva e as Despedidas em Massa

O Direito à Negociação Coletiva e as Despedidas em Massa   Os deveres de participação do sindicato profissional nas tratativas prévias e de atuação das partes segundo a boa-fé.     Introdução   A crise econômica contemporânea, bem como as notícias...

Lista Suja do Trabalho Escravo no Brasil – Renovação da Regulamentação Trabalhista

Lista Suja do Trabalho Escravo no Brasil - Renovação da Regulamentação Trabalhista   A "nova" portaria da lista suja, ao que se verifica, sustenta-se em raiz já viciada e, por coerência, também haverá por ser contida através de medidas porventura aplicáveis....

Lay-off: uma Alternativa para Empresas em Tempos de Crise

Lay-off: uma Alternativa para Empresas em Tempos de Crise   Crise econômica nem sempre significa desemprego. O lay-off pode ser uma das soluções para o cenário de crise que o país atravessa.   Primeiramente, deve-se apontar...

Novo CPC Viabiliza Seguro Garantia Judicial como Substituição da Penhora

Novo CPC Viabiliza Seguro Garantia Judicial como Substituição da Penhora     O Seguro Garantia Judicial em substituição da penhora é tido como um grande avanço no processo de execução.   O Seguro Garantia Judicial em substituição da penhora é tido como um grande...

Cobertura de Seguro Negado para Motorista Embriagado

Apelação Cível.  Ação de  Indenização por Danos Materiais Morais. Seguro. Acidente de Trânsito.  Alegação de Existência de Cláusula Contratual Expressa de Exclusão de Cobertura. Embriaguez do Condutor. Comprovação pelo Boletim de Ocorrência. Agravamento...

Projeto sobre regra tributária para cooperativas de crédito e de transporte

PL da Câmara nº 7304 de 2014 Altera o art. 30 da Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004, e inclui parágrafo único no referido dispositivo legal. Autor: Valdir Colatto - PMDB/SCSituação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação...

O Marco Regulatório para a Mediação no Brasil

O Marco Regulatório para a Mediação no Brasil   A fixação de um marco legal regulatório contribuirá inequivocamente para a promoção e assimilação da cultura de métodos adequados...

CONSULTA