Avianca é Condenada a Indenizar Trabalhador Com Hérnia Por Estabilidade Não Usufruída
Avianca é Condenada a Indenizar Trabalhador Com Hérnia Por Estabilidade Não Usufruída A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou a Oceanair Linhas Aéreas S/A (Avianca Brasil) a pagar indenização equivalente ao período estabilitário não usufruído...
Normativa Nº 64, De 22 De Dezembro De 2015.
Ministério da Justiça Departamento De Polícia Rodoviária Federal Coordenação -Geral De Operações INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 64, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÕES...
Exigência de Certidão de Antecedentes Criminais para Admissão não Gera Dano Moral
Exigência de Certidão de Antecedentes Criminais para Admissão não Gera Dano Moral O Tribunal Pleno do TRT da 13ª região negou indenização a um empregado que se sentiu discriminado pela empresa BRF devido à exigência de certidão de antecedentes...
Não Incide Contribuição Previdenciária sobre o Pagamento de Auxílio-Alimentação
Não Incide Contribuição Previdenciária sobre o Pagamento de Auxílio-Alimentação Ainda que a empresa não esteja inscrita no PAT, o pagamento do auxílio-alimentação pela empresa não integra a base de cálculo da contribuição previdenciária e do FGTS. ...
Exigir Antecedentes não é Discriminação.
Exigir Antecedentes não é Discriminação. A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) negou, por unanimidade, indenização a um empregado que se sentiu...
Aplicabilidade da Emenda Constitucional 87/15 à Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas
Por Reinaldo Lage Rodrigues de Araújo* Em 16 abril de 2015 foi promulgada a Emenda Constitucional 87, que alterou o parágrafo 2º, do artigo 155, da Constituição Federal, bem como o artigo 99 do Ato das...
Comissão Aprova Aumento de Pena para Condutor que Fugir do Local de Acidente
Comissão Aprova Aumento de Pena para Condutor que Fugir do Local de Acidente Para Hugo Leal, sanções mais rigorosas coíbem infrações e crimes de trânsito. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para o...
Juiz Nega Indenização por Danos Morais a Motorista que Alegou Dormir no Caminhão
Juiz Nega Indenização por Danos Morais a Motorista que Alegou Dormir no Caminhão Um motorista que alegou ter sido obrigado a dormir dentro do caminhão durante o período em que realizava viagens para a empregadora...
Definida Indenização a Mecânico Incapacitado Após Acidente com Caminhão em Teste
Definida Indenização a Mecânico Incapacitado Após Acidente com Caminhão em Teste Um mecânico de Umuarama, na região Noroeste do Estado, que sofreu fratura na coluna vertebral após sofrer acidente em um caminhão que passava por testes, deverá receber...
Empresas são Condenadas a Pagar Diferenças Salariais a Vigilante por Desvio de Função
Empresas são Condenadas a Pagar Diferenças Salariais a Vigilante por Desvio de Função A Justiça do Trabalho condenou duas empresas a pagarem diferenças salariais por desvio de função a um vigilante que foi contratado como agente de portaria. ...
Apesar de Descobrir Gravidez após Demissão, Gestante não Perde Direitos
Apesar de Descobrir Gravidez após Demissão, Gestante não Perde Direitos Apesar de ter ajuizado a ação trabalhista 23 meses após ser demitida, ocorrida quando estava grávida, a empregada de uma...
Comissão aprova uso de sistema biométrico para pagamento de benefícios
Comissão aprova uso de sistema biométrico para pagamento de benefícios A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que torna obrigatório o uso de sistema de identificação biométrica para o pagamento de benefícios da...